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FNE e AFIET realizam Consulta Nacional sobre a carreira docente e as condições de exercício profissional, no termo do ano letivo 2025/2026

Tue, 09 Jun 2026 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação – FNE e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho – AFIET vão realizar uma nova Consulta Nacional a todos os docentes dos ensinos básico e secundário, no Continente, nas Regiões Autónomas e em exercício no estrangeiro, sobre a carreira docente e as condições de exercício profissional, no momento em que está a terminar o ano letivo de 2025/2026.

A consulta estará disponível para participação online nos sites e redes sociais da FNE e da AFIET, entre os dias 12 e 26 de junho próximos.

Esta consulta debruçar-se-á sobre várias dimensões:

Bem-estar e desenvolvimento profissional; Condições de exercício profissional; As novas ferramentas digitais e o ensino; Indisciplina em contexto escolar; Formação contínua.

No inquérito relativo ao ano letivo de 2024-2025, concluiu-se que o excesso de trabalho e a carga burocrática eram considerados preocupantes ou muito preocupantes pela quase totalidade dos participantes. Verificou-se igualmente que a redução das tarefas administrativas constituía a principal mudança desejada na escola para 27,0% dos inquiridos, seguindo-se a diminuição do número de alunos com que cada docente trabalha, apontada por 17,5% dos participantes.

Estas dimensões voltarão a integrar o questionário deste ano, permitindo avaliar a eventual evolução das perceções dos docentes relativamente às suas condições de trabalho, à organização das escolas e ao exercício da profissão.

Após o encerramento da consulta e a conclusão dos trabalhos de tratamento e análise da informação recolhida, a FNE e a AFIET divulgarão os resultados em conferência de imprensa, a realizar no final do mês de julho, ocasião em que serão apresentadas as principais conclusões e tendências identificadas.

Recorde-se que a primeira Consulta Nacional FNE/AFIET sobre a carreira docente e as condições de trabalho dos docentes portugueses teve lugar no final do ano letivo de 2020-2021. Desde então, esta iniciativa tem constituído um importante instrumento de auscultação dos profissionais da educação, permitindo acompanhar a evolução das suas preocupações, expectativas e condições de exercício da atividade docente.

Porto, 9 de junho de 2026

A Comissão Executiva da FNE

Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2026/2027

Mon, 08 Jun 2026 00:00:00 +0100

Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)

SIGRHE – Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2026/2027

Nota de Anexos

Legislação

Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março
Decreto-lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio
Aviso de abertura MPD 2026/2027

Outros

Códigos dos AE/EnA
Perguntas Frequentes

No Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença, a sua situação profissional irá ser validada pelo AE/EnA indicado para validação, pelo que deverá garantir que esta entidade possui todos os documentos necessários. Se for docente provido nas Regiões Autónomas deverá enviar, via upload, todos os documentos que comprovem a situação profissional. Se for docente do Continente, deverá fazer upload de todos os documentos que comprovem a situação profissional e que não constem do processo individual.

A AGSE irá validar os dados relativos à situação de doença, pelo que todos os docentes (Continente e Regiões Autónomas) deverão enviar, via upload, os documentos necessários à validação da mesma. Deverá ter em consideração o ponto "2.1 Documentos a apresentar", do Aviso de 8 de junho. Alerta-se para o facto de que, caso o motivo do pedido da mobilidade seja pelo filho ou equiparado com doença incapacitante com o mesmo domicílio fiscal, em situação de monoparentalidade, deverá anexar o certificado de constituição do agregado familiar emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Todos os docentes dos quadros de agrupamento de escola, de escolas não agrupadas (QA/QE) e de quadro de zona pedagógica (QZP) da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que pretendam efetuar o pedido da mobilidade de docentes por motivo de doença, para o ano 2026/2027, nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março, devem preencher o Relatório Médico para posteriormente formalizarem o Pedido de Mobilidade.

De acordo com o consignado no art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março, os/as docentes em mobilidade por motivo de doença, ou os familiares que motivaram o pedido de mobilidade, podem ser submetidos a junta médica regional ou ações de fiscalização pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência, para comprovação das declarações prestadas, das situações de facto e das relações de dependência de auxílio e apoio declaradas. A não comprovação das declarações prestadas pelos docentes determina, consoante o caso, a exclusão do procedimento de mobilidade por motivo de doença ou a anulação da mobilidade autorizada, bem como a instauração de procedimento disciplinar e a comunicação ao Ministério Público para o efeito de eventual responsabilidade criminal a que haja lugar.

Eurostars Hotel Company

Mon, 08 Jun 2026 00:00:00 +0100

Turismo

Email: info@eurostarshotels.com

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Condições especiais para sócios e funcionários (e respetivos familiares), mediante apresentação do cartão de sócio ou declaração:

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Listas Definitivas do Concurso Interno e Externo 2026/2027

Fri, 05 Jun 2026 00:00:00 +0100

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2026-2027.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Listas Definitivas do Concurso Nacional 2026/2027

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica
Grupo 300 – Português
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 320 – Francês
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 350 – Espanhol
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 400 – História
Grupo 410 – Filosofia
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 600 – Artes Visuais
Grupo 610 – Música
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 920 – Educação Especial 2
Grupo 930 – Educação Especial 3

Reserva de Recrutamento 62 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 24 – 2025/2026

Fri, 05 Jun 2026 00:00:00 +0100

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 62.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 24.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato