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FNE e MECI em reunião negocial sobre garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro


14 abril 2025

Notícias FNE

FNE e MECI em reunião negocial sobre garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro
A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na próxima 4ª feira, às 8h30, no Centro de Caparide, Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide, S. Domingos de Rana, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Ponto único - Decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.
A FNE acaba de receber a proposta negocial do MECI relativa a esta matéria, que será agora analisada por forma a serem apresentados os contributos julgados pertinentes e respetiva contraproposta.

A delegação da FNE estará disponível para declarações à saída.
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