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FNE marcou presença na Audição sobre a revisão do ECD na AR


14 abril 2026

Notícias FNE

FNE marcou presença na Audição sobre a revisão do ECD na AR
A FNE, representada pela Vice-Secretária-Geral, Josefa Lopes e pelo Secretário-Geral Adjunto, Paulo Fernandes, marcou presença esta manhã na Assembleia da República (AR) na Audição Conjunta dos Sindicatos sobre a Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A delegação da Federação apresentou nesta iniciativa os contributos para a Comissão de Educação e Ciência da AR, documento no qual começa por reforçar que "a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) constitui um momento decisivo para o sistema educativo português. Não estamos perante uma revisão técnica ou marginal, estamos perante uma escolha política estruturante sobre o futuro da escola pública e sobre a valorização dos docentes que nela trabalham".

A fechar o seu espaço de intervenção, a FNE sublinhou que o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente não pode traduzir-se em soluções tímidas, parcelares ou sucessivamente adiadas. O sistema educativo não suporta mais respostas incompletas nem intervenções avulsas: exige-se uma abordagem estrutural, coerente e ambiciosa. É imperativo construir uma carreira docente mais atrativa, transparente e justa, assente em melhores condições de trabalho, maior estabilidade e reais perspetivas de progressão, bem como num estatuto remuneratório digno e valorizado.





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