FNE reúne com ANPRI sobre dificuldades no preenchimento de horários em concurso

Uma delegação da FNE com o seu Secretário-Geral reúne amanhã, dia 21 de janeiro, pelas 14h30m, na sede da FNE em Lisboa (Escadinhas da Praia, 3-2º esq.), com uma delegação da ANPRI, a Associação Nacional de Professores de Informática.

A FNE confirma deste modo a preocupação que desde há muito tem vindo a manifestar em relação à incapacidade do Ministério da Educação para garantir Docentes em todas as áreas disciplinares e em todo o território nacional.

A FNE não aceita que se caminhe no sentido da diminuição dos níveis de exigência científica e pedagógica na docência, pelo que considera que as medidas recentemente remetidas às escolas para supressão das dificuldades de recrutamento de docentes para várias disciplinas devem ser estancadas rapidamente e não terem repetição no próximo ano letivo, para o que urge tomar medidas adequadas. No caso concreto da disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação, a solução adotada merece a total discordância da FNE.

A verdade, como a FNE, tem sublinhado, é que há muitos docentes profissionalizados no desemprego e alunos sem aulas, por não serem adotadas políticas concretas de apoio a docentes para colocações em zonas distantes das suas residências e onde o preço da habitação torna incomportável a aceitação dos horários disponíveis, o que tem conduzido a recusas sistemáticas.

Há muito que a FNE vinha identificando este problema, o qual tem vindo a ampliar-se de ano para ano, de forma cada vez mais grave, sem que tenham sido adotadas medidas apropriadas.

Torna-se essencial que se analisem consistentemente os problemas que estão associados a colocações para horários muitas vezes de reduzida dimensão, e aos quais correspondem portanto baixas remunerações (por efeito do baixo nível remuneratório de entrada na carreira docente), e para zonas onde os preços de arrendamento são proibitivos ou onde nem sequer há habitação para alugar.

Independentemente de medidas genéricas essenciais para valorização da atividade docente e dos seus profissionais que são urgentes, no sentido de se trabalhar para a atratividade da profissão, tornam-se necessárias medidas específicas de circunstância que garantam que os horários são preenchidos por quem tem habilitação profissional adequada.

Na reunião que manterá com o Ministério da Educação no dia 22 de janeiro, a FNE apresentará as suas preocupações sobre esta matéria, entendendo necessária a determinação de medidas concretas, no quadro de um procedimento de diálogo e negociação.

Porto, 20 de janeiro de 2020

A Comissão Executiva