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FNE e MECI debatem revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica


22 julho 2024

Notícias FNE

FNE e MECI debatem revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica

A Federação Nacional da Educação (FNE) vai reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no próximo dia 24 de julho de 2024, às 10h15, nas instalações do Ministério da Educação, na Avenida Infante de Santo, nº 2, em Lisboa.

Este encontro conta com um ponto único na ordem de trabalhos: Apresentação e discussão da nova proposta de revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica (ECIC), recebidos que foram os contributos dos sindicatos e das entidades do setor.

Relembramos que a FNE, na sequência da reunião realizada no passado dia 18 de junho de 2024, e depois de feita uma análise detalhada da Proposta de Lei MECI baseada na PL 305/XXIII/2023, aprovada em RCM de 25 de março de 2024 pelo anterior Governo, fez chegar ao MECI as sugestões de alteração que considera fundamentais para a melhoria e equidade deste diploma.

A FNE acredita que as suas propostas contribuirão para uma legislação mais justa e equitativa, promotoras de um ambiente de trabalho mais favorável para todos os docentes e investigadores, ao serviço do nosso sistema educativo.


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